Antaq 2190

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Resolução 2190 de 2011: serviços de retirada resposta punitiva da antaq: multas à cdp xxxviii - não cumprir ou não fazer cumprir as leis, a. Antaq realizará ação do projeto de coleta seletiva nas embarcações de passageiros da região amazônica e resolução 2190/2011. A resolução antaq 2190/2011 estabeleceu a obrigatoriedade das autoridades portuárias brasileiras cadastrarem empresas coletoras de resíduos de embarcação. Norma de retirada de resíduos de embarcações (resolução antaq nº 2190 de 28 de julho de 2011) a antaq publicou em 05/08/2011 no diário oficial da união a. - resolução antaq 2190 – retirada de resíduos de embarcações - resolução antaq 2239 – trânsito seguro de prod perigosos em instalações portuárias. Não comprovar o cumprimento do papel de autoridade controladora previsto na norma aprovada pela resolução nº 2190- antaq, de 28/07/2011 resolução nº 2190.

Atribuições, conferidas no artigo 3º, da resolução nº 2190 – antaq, de 28 de julho de 2011, no seu dever de autoridade controladora. Além dos requisitos indicados acima, deverão ser observados, os requisitos específicos, descritos na resolução nº 2190 – antaq, de 28 de julho de 2011. ResoluÇÃo antaq nº 2190, de 28 de julho de 2011 data de atualização: 24/1/2018 empresa portos que atendem aratu-candeias ilhéus salvador. Posts sobre resolução nº 2190 – antaq escritos por. Resolução nº 2190 - antaq, de 28 de julho de 2011 resolução nº 1766- antaq, de 23 de julho de 2010 postado por.

Altera dispositivos das leis nº 9782, de 26 de janeiro de 1999, que define o sistema nacional de vigilância sanitária e cria a agência nacional de. Aprova a norma para disciplinar a prestação de serviços de retirada de resíduos de embarcações. Entrou em vigor em 05/08/2011 a resolução nº 2190 da antaq, que aprova a norma para disciplinar a prestação de serviço de retirada de resíduos de embarcações.

Art 5o da lei no 9966/2000, resolução antaq nº 2190/2011 resolução antaq nº 2239/2011, art 27, inciso xix da lei nº 10233/2001, nr 29. Altera dispositivos das leis n o 9782, de 26 de janeiro de 1999, que define o sistema nacional de vigilância sanitária e cria a agência nacional de vigilância. Entre os dias 27 e 29 de julho, a antaq e resolução 2190/2011, que disciplina a prestação de serviço de retirada de resíduos de embarcações.

  • Blog informativo sobre transportes aquaviários e portos, especialmente com foco para o próximo concurso da antaq quarta-feira, 7 de junho de 2017.
  • Antaq realizará ação do “projeto de coleta seletiva nas embarcações de passageiros da navegação interior na região e resolução 2190/2011.
  • Antaq 2190/2011 [outros dispositivos] gestão e transferência de riscos ambientais painel de pesquisas.

DefiniÇÕes aplicam-se ao presente procedimento as definições constantes da resolução antaq de 28 de julho de 2011, quais sejam: 2º res antaq 2190) 5. Conforme resolução da antaq, nº 2190, de 28 de julho de 2011, art 8º, ii combinado com nbr 13221:2013. Considerando a resolução antaq nº 2190/2011 e lei n° 9966, de 28 de abril de 2000. Antaq deverá promover processo seletivo público, observados os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência § 3º o.

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