Lei 31 2012

Lei 31 2012

4934 diário da república, 1ª série — nº 169 — 31 de agosto de 2012 3 — a criação de serviços municipalizados é precedida. Estado do rio grande do sul assembleia legislativa gabinete de consultoria legislativa lei nº 14189, de 31 de dezembro de 2012 (publicada no doe nº 001, de 02 de. Lei nº 6310, de 31 de agosto de 2012 altera a lei nº 5645, de 06 de dezembro de 2010, para instituir no calendÁrio oficial do estado do rio de janeiro, a semana. Revisão do regime jurídico do arrendamento urbano, alterando o código civil, o código de processo civil e a lei nº 6/2006, de 27 de fevereiro. Altera a redação do art 25 da lei nº 370, de 4 de novembro de 2002, que dispõe sobre a política municipal de atendi.

Portaria nº 226/2013, de 12 de julho de 2013 - decreto-lei nº 18/2016 - diário da república nº 72/2016, série i de 2016-04-13 - - id vlex: vlex-3989066. Publicado no doe de 01092012 revogada a partir de 01052013 pela lei 14956/2013 concede isenção do imposto sobre operações relativas à circulação. Lei nº 804, de 31 de dezembro de 2012 estima a receita e fixa a despesa do município de anchieta para o exercício financeiro. Projeto de lei da câmara n° 31, de 2014 autógrafo - plc 31/2014 pdf pl 3370/2012 indexação: criaÇÃo.

De 31 de dezembro a lei nº 31/2012, de 14 de agosto, retificada pela de-claração de retificação nº 59-a/2012, de 12 de outubro. Lei municipal - rio de janeiro-rj nº 5538 de 31 de outubro de 2012 - dispõe sobre a obrigatoriedade do processo de coleta seletiva de lixo nos geradores de lixo. Decreto de 31 de outubro de 2012 autoriza o fundo de compensação de variações salariais - fcvs, a assumir, na forma disciplinada em ato do conselho curador do. Lei nº 997, de 31 de dezembro de 2012 dispÕe sobre a estrutura organizacional do poder executivo municipal e dÁ outras providÊncias texto para impressão.

Notas: texto actualizado do nrau, após as alterações operadas pela lei 31/2012, de 14/8, rectificada pela declaração de rectificação nº 59-a/2012, de 12/10. Câmara municipal de manaus diretoria legislativa lei nº 1699, de 31 de outubro de 2012 (dom 08112012 – n 3047 ano xiii) institui o dia 13 de junho como. Lei nº 14844, de 31 de agosto de 2012 autoriza a fazenda do estado a alienar, mediante doação, à fundação antonio prudente, o imóvel que especifica. » lei nº 31/2012 - revisão do regime jurídico do arrendamento urbano a lei nº 31/2012, de 14/8, publicada no dr nº 157, 1ª sérieprocede à revisão do. Lei nº 31/2009 de 3 de julho transposta para o direito interno português pela lei nº 9/2009, de 4 de março, alterada pelas leis nos 41/2012.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do processo de coleta seletiva de lixo nos geradores de lixo extraordinário no município do rio de janeiro. Legislação do estado de são paulo - institui o 'dia do instituto lula. Lei nº 863 de 31 de julho de 2012 “institui o cuidar – programa de alimentação complementar, por meio da oferta de complemento lácteo (leite), e dá outras. X - função comissionada de coordenação de curso - fcc, de que trata o art 7 o da lei n o 12677, de 25 de junho de 2012 em 31 de dezembro de 2012. Foi publicado em diário da república, o oe para 2013, através da lei nº 66-b/2012 de 31 de dezembro - orçamento do estado para 2013. Publicado no doe de 01112012 modifica a lei nº 14726, de 9 de julho de 2012, que institui sistemática de apuração e recolhimento do imposto sobre operações.

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